variantestringOpcional"ICMS00" · "ICMS20" · "ICMS45" · "ICMS60" · "ICMS90" · "ICMSOutraUF" · "ICMSSN"Descrições técnicas preservadas do contrato versionado. Exemplos de dados foram omitidos da cópia pública.
Aceito por compatibilidade: variante, CST, base, alíquota e redução são substituídos pela
regra de tributação da rota. Só os valores transacionais são lidos daqui — o grupo de ST
retido (v_bc_st_ret, v_icms_st_ret, p_icms_st_ret, obrigatório quando a regra é
ICMS60) e o crédito presumido (v_cred, opcional em ICMS90).
variantestringOpcional"ICMS00" · "ICMS20" · "ICMS45" · "ICMS60" · "ICMS90" · "ICMSOutraUF" · "ICMSSN"cststringOpcionalminLength2maxLength2v_bcnumber | null · doubleOpcionalminimum0p_icmsnumber | null · doubleOpcionalminimum0maximum100v_icmsnumber | null · doubleOpcionalminimum0p_red_bcnumber | null · doubleOpcionalminimum0maximum100v_bc_st_retnumber | null · doubleOpcionalminimum0v_icms_st_retnumber | null · doubleOpcionalminimum0p_icms_st_retnumber | null · doubleOpcionalminimum0maximum100v_crednumber | null · doubleOpcionalminimum0{
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"description": "Aceito por compatibilidade: variante, CST, base, alíquota e redução são substituídos pela\nregra de tributação da rota. Só os valores transacionais são lidos daqui — o grupo de ST\nretido (`v_bc_st_ret`, `v_icms_st_ret`, `p_icms_st_ret`, obrigatório quando a regra é\n`ICMS60`) e o crédito presumido (`v_cred`, opcional em `ICMS90`).\n",
"properties": {
"variante": {
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