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ConsultaRntrc

Estrutura preservada do contrato versionado da API.

Descrições técnicas preservadas do contrato versionado. Exemplos de dados foram omitidos da cópia pública.

documentostringObrigatório

CPF ou CNPJ do transportador consultado, somente dígitos.

rntrcstringObrigatório

O RNTRC consultado.

razao_socialstring | nullOpcional

Razão social (ou nome) do transportador no registro da ANTT.

Em homologação, onde a consulta responde em modo simulado, o nome real não é devolvido: o campo inteiro é substituído por um de dois valores fixos, conforme o documento consultado —

`documento`	`razao_social`
CNPJ (14 dígitos)	`TRANSPORTES SIMULADOS HML LTDA`
CPF (11 dígitos, transportador autônomo)	`TRANSPORTADOR AUTONOMO SIMULADO`

É o marcador de que o dado não foi apurado na ANTT.

data_validadestring | null · dateOpcional

Até quando o registro no RNTRC é válido, em AAAA-MM-DD.

null quando o provedor não informa a validade — o que não é o mesmo que vencido. Trate ausência e vencimento como casos distintos.

Em homologação, onde a consulta responde em modo simulado, a data é derivada do dia da consulta: registro ativo devolve hoje + 1 ano; a sentinela de registro inativo (rntrc=000000000) devolve hoje − 1 ano, porque um RNTRC vencido é a causa mais comum de inatividade e devolver validade futura junto de ativo: false seria uma resposta que se contradiz.

É o único campo desta consulta que não é fixo entre dias: os demais são determinísticos, e este acompanha a data para não envelhecer.

ativobooleanObrigatório

Se o RNTRC está ativo na ANTT.

tipostringObrigatório

Tipo do transportador: ETC (empresa), TAC (autônomo) ou CTC (cooperativa).

"ETC" · "TAC" · "CTC"

equiparado_tacbooleanOpcional

Se o transportador é equiparado a TAC.

Definição JSON Completa

{
  "type": "object",
  "required": [
    "documento",
    "rntrc",
    "ativo",
    "tipo"
  ],
  "properties": {
    "documento": {
      "type": "string",
      "description": "CPF ou CNPJ do transportador consultado, somente dígitos."
    },
    "rntrc": {
      "type": "string",
      "description": "O RNTRC consultado."
    },
    "razao_social": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Razão social (ou nome) do transportador no registro da ANTT.\n\nEm homologação, onde a consulta responde em modo simulado, o nome real **não é\ndevolvido**: o campo inteiro é substituído por um de dois valores fixos, conforme o\ndocumento consultado —\n\n| `documento` | `razao_social` |\n|---|---|\n| CNPJ (14 dígitos) | `TRANSPORTES SIMULADOS HML LTDA` |\n| CPF (11 dígitos, transportador autônomo) | `TRANSPORTADOR AUTONOMO SIMULADO` |\n\nÉ o marcador de que o dado não foi apurado na ANTT.\n"
    },
    "data_validade": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "format": "date",
      "description": "Até quando o registro no RNTRC é válido, em `AAAA-MM-DD`.\n\n`null` quando o provedor não informa a validade — o que **não** é o mesmo que\nvencido. Trate ausência e vencimento como casos distintos.\n\nEm homologação, onde a consulta responde em modo simulado, a data é derivada do\n**dia da consulta**: registro ativo devolve hoje + 1 ano; a sentinela de registro\ninativo (`rntrc=000000000`) devolve hoje − 1 ano, porque um RNTRC vencido é a\ncausa mais comum de inatividade e devolver validade futura junto de\n`ativo: false` seria uma resposta que se contradiz.\n\nÉ o único campo desta consulta que **não** é fixo entre dias: os demais são\ndeterminísticos, e este acompanha a data para não envelhecer.\n"
    },
    "ativo": {
      "type": "boolean",
      "description": "Se o RNTRC está ativo na ANTT."
    },
    "tipo": {
      "type": "string",
      "enum": [
        "ETC",
        "TAC",
        "CTC"
      ],
      "description": "Tipo do transportador: `ETC` (empresa), `TAC` (autônomo) ou `CTC` (cooperativa)."
    },
    "equiparado_tac": {
      "type": "boolean",
      "description": "Se o transportador é equiparado a TAC."
    }
  }
}